Público-alvo
Membros do executivo e legislativo catarinense, prefeitos e vereadores, órgãos de pesquisa e extensão rural (Epagri, Universidades), órgãos de licenciamento e fiscalização (Fatma, Ibama/ICMBio, Ministério Público), cooperativas, federações, sindicatos, e
Objetivo
Apresentar distintas experiências de PSA que estão sendo realizadas no país e como as organizações da sociedade civil, governos e setor privado tem incorporado esta importante política de proteção ambiental. Também se espera colher sugestões para a implementação da Lei n° 15.133 de 2010, que instituiu a Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina.
Ementa
O Pagamento ou a Compensação por Serviços Ambientais consiste na transferência de recursos (monetários ou outros) a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ambientais. Como os benefícios dos serviços ambientais são aproveitados por todos, o princípio é que nada mais justo que as pessoas que contribuem para a conservação e a manutenção dos serviços ambientais recebam incentivos. Não é suficiente cobrar taxas de quem polui um rio ou desmata uma nascente, é preciso recompensar àqueles que garantem a oferta dos serviços voluntariamente.
Observação
Programação
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19/07/2016 - 12h
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Credenciamento
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19/07/2016 - 13h
15min -
Solenidade de Abertura
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19/07/2016 - 13h
50min -
“Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): conceitos e casos nacionais e internacionais” – Luis Antônio de Freitas – (Diretoria de Mudanças Climáticas – SDS).
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19/07/2016 - 14h
30min -
“Valoração dos serviços ambientais no contexto empresarial” – Natalia Lutti Hummel (Centro de Estudos em Sustentabilidade – GVCes/FGV).
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19/07/2016 - 15h
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“Programa Produtor de Águas: experiências de uma iniciativa nacional” – Vera Nascimento (Agência Nacional de Águas – ANA).
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19/07/2016 - 15h
30min -
“Projeto Oásis Brasil: metodologia para a elaboração e execução de Programas/projetos de Pagamento por Serviços Ambientais” – André Ferreti (Fundação Grupo Boticário).
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19/07/2016 - 16h
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Intervalo
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19/07/2016 - 16h
30min -
“Coalizão Cidades Pela Água: PSA como ferramenta na conservação dos recursos hídricos.” (André Targa Cavassani – TNC).
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19/07/2016 - 17h
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“PSA e o setor empresarial: experiências do Programa Desmatamento Evitado e a Certificação LIFE” (Clóvis Borges – Diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS-PR)).
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19/07/2016 - 17h
40min -
Debate
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19/07/2016 - 18h
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Encerramento do Dia
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20/07/2016 - 09h
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“Iniciativas de PSA nos Corredores Ecológicos Timbó e Chapecó em Santa Catarina” Shigueko Ishi (FATMA).
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20/07/2016 - 09h
30min -
"Experiência do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú" - Kelli Cristina Dacol e Rafaela Comparim Santos – (EMASA – Balneário Camboriú).
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20/07/2016 - 10h
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“Resultados do Projeto de PSA em São Bento do Sul” (Osvalcir Peters e Paulo Schwirkowski – SAMAE).
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20/07/2016 - 10h
30min -
Intervalo
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20/07/2016 - 10h
50min -
“Araucária+, iniciativa que alia desenvolvimento econômico e conservação da natureza” (Marcos Dá-ré – Centro de Economia Verde – Fundação CERTI).
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20/07/2016 - 11h
20min -
“A experiência de proprietários que participam de projetos de PSA” (Carolina de Moura Campos – MG, Fábio Vaccaro e Thales Jacobsen – Camboriú).
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20/07/2016 - 12h
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Debate
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20/07/2016 - 12h
30min -
Intervalo para Almoço
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20/07/2016 - 14h
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“A Experiência do Governo do Estado do Rio de Janeiro com ações de PSA” (Marie Ikemoto – Instituto Estadual do Ambiente – INEA/RJ).
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20/07/2016 - 14h
40min -
– “A Experiência do Governo do Estado do Paraná com ações de PSA” – Sueli Ota e Maira Moraes (Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Paraná).
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20/07/2016 - 15h
20min -
– “A Experiência do Governo do Estado de São Paulo com ações de PSA” – Araci Kamiyama (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo).
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20/07/2016 - 16h
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Intervalo
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20/07/2016 - 16h
30min -
“A Política de Pagamento por Serviços Ambientais de Santa Catarina” – Jaqueline Souza (Diretoria de Mudanças Climáticas – SDS)
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20/07/2016 - 17h
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Debate e Encerramento