2017 - FLORIANÓPOLIS - 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEGURANÇA JURÍDICA

06/06/2017 a 08/06/2017 Auditório Deputada Antonieta de Barros Assembleia Legislativa - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Hora aula: 0 horas Ministrante(s): CESAR SOUZA JUNIOR, MARIA PATRÍCIA MOLLMANN, ALEXANDRE BURMANN, ALEXANDRE OHEB SION, EDUARDO F BIN, MARCOS SAES, ANALÚCIA HARTMANN, JOSÉ MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA, VALDIR COLLATO, PAULO DE BESSA ANTUNES, CARLOS JOSE KURTZ, VICTOR HUGO BURKO, LUCIANO MARCHESINI, IZABELLA MONICA VIEIRA TEIXEIRA, LUIS TARCISIO MOSSATO PINTO, FERNANDA BUCCI, MARCELO BUZAGLO DANTAS, ALDO REBELO, ALEXANDRE WALTRICK RATES, ANTONIO BRASIL PINTO, DARLAN AIRTON DIAS, EUGÊNIO SPENGLER, PAULO ANTONIO LOCATELLI, RODE ANÉLIA MARTINS, WILSON FERNANDES PIMENTEL

Público-alvo

Advogados, promotores, magistrados, políticos, consultores ambientais, sociedade civil organizada, integrantes da área ambiental, estudantes do curso de direito, agronomia, engenharia e biologia e demais setores envolvidos com a área fim.

Objetivo

Debater caminhos, visando novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, não infringindo a legislação ambiental vigente e atender, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

Ementa

Licenciamento Ambiental; Segurança Jurídica; Meio Ambiente; Leis; Direito Ambiental; Direito Administrativo e Direito Público.

Observação

Programação

  • 06/06/2017 - 18h - Credenciamento

  • 06/06/2017 - 19h - Abertura

  • 06/06/2017 - 19h 45min - Palestra: Segurança Jurídica e Judicialização do Licenciamento Ambiental.

    Ministrantes
    1. PAULO DE BESSA ANTUNES
    2. IZABELLA MONICA VIEIRA TEIXEIRA
  • 06/06/2017 - 21h 15min - Debate

  • 06/06/2017 - 22h - Encerramento

  • 07/06/2017 - 09h - Palestra: Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes.

    Ministrantes
    1. FERNANDA BUCCI
    2. RODE ANÉLIA MARTINS
    3. EDUARDO F BIN
    4. MARIA PATRÍCIA MOLLMANN
  • 07/06/2017 - 10h - Debate

  • 07/06/2017 - 12h - Almoço

  • 07/06/2017 - 14h - Palestra: Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental

    Ministrantes
    1. ALDO REBELO
    2. CESAR SOUZA JUNIOR
    3. VICTOR HUGO BURKO
    4. MARCELO BUZAGLO DANTAS
  • 07/06/2017 - 15h - Debate

  • 07/06/2017 - 16h - Coffee break

  • 07/06/2017 - 16h 30min - Palestra: Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça e Conciliação

    Ministrantes
    1. ALEXANDRE OHEB SION
    2. WILSON FERNANDES PIMENTEL
    3. DARLAN AIRTON DIAS
    4. JOSÉ MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA
  • 07/06/2017 - 17h 30min - Debate

  • 07/06/2017 - 18h 30min - Encerramento

  • 08/06/2017 - 09h - Palestra: Divergências entre os Órgãos Ambientais e a LC nº 140.

    Ministrantes
    1. MARCOS SAES
    2. LUCIANO MARCHESINI
    3. ANTONIO BRASIL PINTO
    4. ALEXANDRE BURMANN
  • 08/06/2017 - 10h - Debate

  • 08/06/2017 - 12h - Almoço

  • 08/06/2017 - 14h - Mesa Redonda: A Nova Lei do Licenciamento Ambiental

    Ministrantes
    1. ALEXANDRE WALTRICK RATES
    2. ANALÚCIA HARTMANN
    3. PAULO ANTONIO LOCATELLI
    4. VALDIR COLLATO
    5. CARLOS JOSE KURTZ
    6. EUGÊNIO SPENGLER
    7. LUIS TARCISIO MOSSATO PINTO
  • 08/06/2017 - 16h 30min - Coffee break

  • 08/06/2017 - 17h - Debate

  • 08/06/2017 - 18h 30min - Encerramento