Gestores; Conselhos Estaduais; Conselhos Municipais; Conselheiros representantes da sociedade civil em Conselhos Municipais; demais interessados.
O seminário proporcionará aos participantes conhecimentos sobre a gestão de parcerias entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil (OSC), considerando a Lei Federal nº 13.019/2014. A proposta é que ao final do curso os gestores tenham entendimento claro da aplicação da Lei em todas as etapas das parcerias entre Poder Público e organizações da sociedade, o formato permitirá debate aberto e estudo de casos trazendo assim a discussão para o uso prático da legislação.
Lei 13019/2014; Poder Público; Organizações da Sociedade Civil OSC; Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; Gestão de parcerias; Recursos públicos.