Público-alvo

Magistrados, advogados, promotores, partidos políticos, pré-candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, contadores, integrantes dos meios de comunicação e estudantes.

Objetivo

Reunir os mais renomados profissionais da área do Direito para discutir os principais temas do Direto Eleitoral, Reforma Política e novas regras das Eleições 2016, visando a atualização essencial para os profissionais da área jurídica.

Ementa

A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016; Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos; Ilícitos eleitorais, Cassação de mandato e ajudicialização das eleições; Imprensa e o Processo Eleitoral; Improbidade e Inelegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas; Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura; Ética na Política; Financiamento de Campanha e Prestação de Contas; Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato; O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral; A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016.

Observação

Programação

• 07/07/2016 - 08h 30min - Credenciamento

• 07/07/2016 - 09h 45min - Discursos de abertura - Paulo Marcondes Brincas, Pres. da Seccional da OAB/SC - Desemb. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Pres.TRE-SC - Deputado Gelson Luiz Merísio, Pres. da ALESC

• 07/07/2016 - 10h 30min - Lançamento da Campanha “Eleições 2016 – A Vitória da Democracia” Apresentação: Desemb. Rodrigo Collaço, Coordenador da Campanha

• 07/07/2016 - 11h - Conferência de abertura - Admar Gonzaga Neto, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral- Coordenador da mesa: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Advogado de Florianópolis, Ex-Juiz do Pleno do TRESC, Mestre pela PUC/SP e Doutorando pela UFSC

• 07/07/2016 - 11h 40min - Almoço

• 07/07/2016 - 13h 30min - Palestra 1 - Tema: A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016 - Mauro Prezotto, Adv., Desemb. Luiz Felipe Schuch; Gabriela Rollemberg, Advogada - Coordenador da mesa: Aline Momm, Advogada e Secretária da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

• 07/07/2016 - 14h 45min - Palestra 2 - Tema: Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos - Eneida Salgado, Profª; Joelson Dias, Adv.; Katherine Schreiner, Advª; Coord. da mesa: João Rocha, Adv. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

• 07/07/2016 - 16h - Palestra 3 - Tema: Ilícitos eleitorais, Cassação de mandato e ajudicialização das eleições -Margarete Coelho, Vice-Governadora do Piauí; Marcos Probst, Adv.; Ruy Samuel Espíndola, Adv; Coord. da mesa: Renata Guimarães, Adv. da OAB/SC.

• 07/07/2016 - 17h 15min - Conferência - Tema: Imprensa e o Processo Eleitoral - Moacir Pereira, advogado e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras (ACL); Coordenador de mesa: Alex Heleno Santore, Procurador-Geral da ALESC.

• 07/07/2016 - 17h 45min - Encerramento

• 08/07/2016 - 08h - Credenciamento

• 08/07/2016 - 09h 15min - Palestra 4 - Tema: Improbidade e Inelegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas -Adircélio Ferreira, Cons. do Tribunal de Contas/SC; Marilda Silveira, Advª; Luiz Magno Bastos Junior, Adv. Coordenador da mesa: Cláudia Bressan, Advª da OAB/SC.

• 08/07/2016 - 10h 30min - Intervalo com o lançamento de edição da revista Resenha Eleitoral – TRE-SC

• 08/07/2016 - 11h - Palestra 5 - Tema: Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura - Ana Blasi, Juíza do Pleno TRE-SC; Márcio Vicari, Adv, Ex-Juiz do Pleno do TRESC; Alexandre Barcelos, Adv.; Coord. da mesa: Rodrigo Curi, adv, Juiz TRE/SC.

• 08/07/2016 - 12h 15min - Almoço

• 08/07/2016 - 13h 30min - Conferência - Tema: Ética na Política - Cesar Luiz Pasold, Advogado, Professor Doutor da Univali e Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) - Coordenador da mesa: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, Diretor da EJESC

• 08/07/2016 - 14h 10min - Palestra 6 - Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas - José A. Machado, Adv.; Ana Cláudia Santano, Advª.; Denise Schlickmann, Serv. TRE-SC – Coord. da mesa: Davidson Mello, Juiz do TRE-SC.

• 08/07/2016 - 15h 25min - Palestra 7 - Tema: Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato - Anderson Alarcon, Adv.; André Bertuol, Ex-Procurador junto ao TRE-SC; Alexandre Canella, Adv. e Presidente da ACADE; Coord. da mesa: Desemb. Cid Goulart Júnior, Juiz do TRE-SC.

• 08/07/2016 - 16h 40min - Palestra 8 - Tema: O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral - Karina Kufa, Adv.; Fernando Faria, Juiz de Direito; Luiz Pereira, Adv. Rodrigo de Abreu, Advogado e Professor; Coord. da mesa: Fernando D'Eça, Juiz do TRESC.

• 08/07/2016 - 18h 20min - Conferência - Tema: A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016 - Henrique Neves, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Coordenador da mesa: Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha – Corregedor Regional Eleitoral.

• 08/07/2016 - 19h - Discursos de agradecimento e encerramento - Pierre Vanderlinde, Adv. Pres. da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC; Fernando Vieira Luiz, Juiz; Antoninho T. Gonçalves, Coord. da Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira.