2016 - FLORIANÓPOLIS - I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL TRE-SC E IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL OAB/SC - 07 E 08 DE JULHO.

07/07/2016 a 08/07/2016 Pleno do Tribunal de Justiça - SC Rua Dr. Álvaro Milen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Hora aula: 0 horas Ministrante(s): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR, JOELSON DIAS, ANA CRISTINA FERRO BLASI, KATHERINE SCHREINER, FERNANDO DE CASTRO FARIA, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, ALEXANDRE DORTA CANELLA, ANDRE STEFANI BERTUOL, ADMAR GONZAGA NETO, GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR, ALEXANDRE JOÃO BARCELOS, HENRIQUE NEVES DA SILVA, DENISE GOULART SCHLICKMANN , RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, CESAR LUIZ PASOLD, ENEIDA DESIREE SALGADO, RODRIGO DE ABREU, MOACIR PEREIRA, JOSE ALEXANDRE MACHADO, LUIZ FELIPE SIEGERT SCHUCH, MARGARETE DE CASTRO COELHO, KARINA DE PAULA KUFA, MARCOS FEY PROBST, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA , MAURO ANTONIO PREZOTTO, ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI, ANA CLAUDIA SANTANO

Público-alvo

Magistrados, advogados, promotores, partidos políticos, pré-candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, contadores, integrantes dos meios de comunicação e estudantes.

Objetivo

Reunir os mais renomados profissionais da área do Direito para discutir os principais temas do Direto Eleitoral, Reforma Política e novas regras das Eleições 2016, visando a atualização essencial para os profissionais da área jurídica.

Ementa

A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016; Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos; Ilícitos eleitorais, Cassação de mandato e ajudicialização das eleições; Imprensa e o Processo Eleitoral; Improbidade e Inelegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas; Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura; Ética na Política; Financiamento de Campanha e Prestação de Contas; Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato; O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral; A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016.

Observação

Programação

  • 07/07/2016 - 08h 30min - Credenciamento

  • 07/07/2016 - 09h 45min - Discursos de abertura - Paulo Marcondes Brincas, Pres. da Seccional da OAB/SC - Desemb. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Pres.TRE-SC - Deputado Gelson Luiz Merísio, Pres. da ALESC

  • 07/07/2016 - 10h 30min - Lançamento da Campanha “Eleições 2016 – A Vitória da Democracia” Apresentação: Desemb. Rodrigo Collaço, Coordenador da Campanha

  • 07/07/2016 - 11h - Conferência de abertura - Admar Gonzaga Neto, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral- Coordenador da mesa: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Advogado de Florianópolis, Ex-Juiz do Pleno do TRESC, Mestre pela PUC/SP e Doutorando pela UFSC

  • 07/07/2016 - 11h 40min - Almoço

  • 07/07/2016 - 13h 30min - Palestra 1 - Tema: A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016 - Mauro Prezotto, Adv., Desemb. Luiz Felipe Schuch; Gabriela Rollemberg, Advogada - Coordenador da mesa: Aline Momm, Advogada e Secretária da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

  • 07/07/2016 - 14h 45min - Palestra 2 - Tema: Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos - Eneida Salgado, Profª; Joelson Dias, Adv.; Katherine Schreiner, Advª; Coord. da mesa: João Rocha, Adv. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

  • 07/07/2016 - 16h - Palestra 3 - Tema: Ilícitos eleitorais, Cassação de mandato e ajudicialização das eleições -Margarete Coelho, Vice-Governadora do Piauí; Marcos Probst, Adv.; Ruy Samuel Espíndola, Adv; Coord. da mesa: Renata Guimarães, Adv. da OAB/SC.

  • 07/07/2016 - 17h 15min - Conferência - Tema: Imprensa e o Processo Eleitoral - Moacir Pereira, advogado e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras (ACL); Coordenador de mesa: Alex Heleno Santore, Procurador-Geral da ALESC.

  • 07/07/2016 - 17h 45min - Encerramento

  • 08/07/2016 - 08h - Credenciamento

  • 08/07/2016 - 09h 15min - Palestra 4 - Tema: Improbidade e Inelegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas -Adircélio Ferreira, Cons. do Tribunal de Contas/SC; Marilda Silveira, Advª; Luiz Magno Bastos Junior, Adv. Coordenador da mesa: Cláudia Bressan, Advª da OAB/SC.

  • 08/07/2016 - 10h 30min - Intervalo com o lançamento de edição da revista Resenha Eleitoral – TRE-SC

  • 08/07/2016 - 11h - Palestra 5 - Tema: Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura - Ana Blasi, Juíza do Pleno TRE-SC; Márcio Vicari, Adv, Ex-Juiz do Pleno do TRESC; Alexandre Barcelos, Adv.; Coord. da mesa: Rodrigo Curi, adv, Juiz TRE/SC.

  • 08/07/2016 - 12h 15min - Almoço

  • 08/07/2016 - 13h 30min - Conferência - Tema: Ética na Política - Cesar Luiz Pasold, Advogado, Professor Doutor da Univali e Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) - Coordenador da mesa: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, Diretor da EJESC

  • 08/07/2016 - 14h 10min - Palestra 6 - Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas - José A. Machado, Adv.; Ana Cláudia Santano, Advª.; Denise Schlickmann, Serv. TRE-SC – Coord. da mesa: Davidson Mello, Juiz do TRE-SC.

  • 08/07/2016 - 15h 25min - Palestra 7 - Tema: Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato - Anderson Alarcon, Adv.; André Bertuol, Ex-Procurador junto ao TRE-SC; Alexandre Canella, Adv. e Presidente da ACADE; Coord. da mesa: Desemb. Cid Goulart Júnior, Juiz do TRE-SC.

  • 08/07/2016 - 16h 40min - Palestra 8 - Tema: O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral - Karina Kufa, Adv.; Fernando Faria, Juiz de Direito; Luiz Pereira, Adv. Rodrigo de Abreu, Advogado e Professor; Coord. da mesa: Fernando D'Eça, Juiz do TRESC.

  • 08/07/2016 - 18h 20min - Conferência - Tema: A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016 - Henrique Neves, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Coordenador da mesa: Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha – Corregedor Regional Eleitoral.

  • 08/07/2016 - 19h - Discursos de agradecimento e encerramento - Pierre Vanderlinde, Adv. Pres. da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC; Fernando Vieira Luiz, Juiz; Antoninho T. Gonçalves, Coord. da Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira.

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Dúvidas Frequentes