Público-alvo

Membros do executivo e legislativo catarinense, prefeitos e vereadores, órgãos de pesquisa e extensão rural (Epagri, Universidades), órgãos de licenciamento e fiscalização (Fatma, Ibama/ICMBio, Ministério Público), cooperativas, federações, sindicatos, e

Objetivo

Apresentar distintas experiências de PSA que estão sendo realizadas no país e como as organizações da sociedade civil, governos e setor privado tem incorporado esta importante política de proteção ambiental. Também se espera colher sugestões para a implementação da Lei n° 15.133 de 2010, que instituiu a Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina.

Ementa

O Pagamento ou a Compensação por Serviços Ambientais consiste na transferência de recursos (monetários ou outros) a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ambientais. Como os benefícios dos serviços ambientais são aproveitados por todos, o princípio é que nada mais justo que as pessoas que contribuem para a conservação e a manutenção dos serviços ambientais recebam incentivos. Não é suficiente cobrar taxas de quem polui um rio ou desmata uma nascente, é preciso recompensar àqueles que garantem a oferta dos serviços voluntariamente.

Observação

Programação

• 19/07/2016 - 12h - Credenciamento

• 19/07/2016 - 13h 15min - Solenidade de Abertura

• 19/07/2016 - 13h 50min - “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): conceitos e casos nacionais e internacionais” – Luis Antônio de Freitas – (Diretoria de Mudanças Climáticas – SDS).

• 19/07/2016 - 14h 30min - “Valoração dos serviços ambientais no contexto empresarial” – Natalia Lutti Hummel (Centro de Estudos em Sustentabilidade – GVCes/FGV).

• 19/07/2016 - 15h - “Programa Produtor de Águas: experiências de uma iniciativa nacional” – Vera Nascimento (Agência Nacional de Águas – ANA).

• 19/07/2016 - 15h 30min - “Projeto Oásis Brasil: metodologia para a elaboração e execução de Programas/projetos de Pagamento por Serviços Ambientais” – André Ferreti (Fundação Grupo Boticário).

• 19/07/2016 - 16h - Intervalo

• 19/07/2016 - 16h 30min - “Coalizão Cidades Pela Água: PSA como ferramenta na conservação dos recursos hídricos.” (André Targa Cavassani – TNC).

• 19/07/2016 - 17h - “PSA e o setor empresarial: experiências do Programa Desmatamento Evitado e a Certificação LIFE” (Clóvis Borges – Diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS-PR)).

• 19/07/2016 - 17h 40min - Debate

• 19/07/2016 - 18h - Encerramento do Dia

• 20/07/2016 - 09h - “Iniciativas de PSA nos Corredores Ecológicos Timbó e Chapecó em Santa Catarina” Shigueko Ishi (FATMA).

• 20/07/2016 - 09h 30min - "Experiência do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú" - Kelli Cristina Dacol e Rafaela Comparim Santos – (EMASA – Balneário Camboriú).

• 20/07/2016 - 10h - “Resultados do Projeto de PSA em São Bento do Sul” (Osvalcir Peters e Paulo Schwirkowski – SAMAE).

• 20/07/2016 - 10h 30min - Intervalo

• 20/07/2016 - 10h 50min - “Araucária+, iniciativa que alia desenvolvimento econômico e conservação da natureza” (Marcos Dá-ré – Centro de Economia Verde – Fundação CERTI).

• 20/07/2016 - 11h 20min - “A experiência de proprietários que participam de projetos de PSA” (Carolina de Moura Campos – MG, Fábio Vaccaro e Thales Jacobsen – Camboriú).

• 20/07/2016 - 12h - Debate

• 20/07/2016 - 12h 30min - Intervalo para Almoço

• 20/07/2016 - 14h - “A Experiência do Governo do Estado do Rio de Janeiro com ações de PSA” (Marie Ikemoto – Instituto Estadual do Ambiente – INEA/RJ).

• 20/07/2016 - 14h 40min - – “A Experiência do Governo do Estado do Paraná com ações de PSA” – Sueli Ota e Maira Moraes (Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Paraná).

• 20/07/2016 - 15h 20min - – “A Experiência do Governo do Estado de São Paulo com ações de PSA” – Araci Kamiyama (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo).

• 20/07/2016 - 16h - Intervalo

• 20/07/2016 - 16h 30min - “A Política de Pagamento por Serviços Ambientais de Santa Catarina” – Jaqueline Souza (Diretoria de Mudanças Climáticas – SDS)

• 20/07/2016 - 17h - Debate e Encerramento