Público-alvo

O público-alvo da palestra são candidatos, assessores, parlamentares, advogados e cidadãos em geral.

Objetivo

Oferecer conhecimento teórico e prático aos candidatos, assessores, parlamentares, advogados e cidadãos em geral para a compreensão de pontos relevantes das Resoluções do TSE e legislação pertinente, que regulamentam as Eleições 2016.

Ementa

1. Calendário Eleitoral 1º e 2º turno; 2. Quem pode ser candidato; 3. Registros dos candidatos; 4. Impugnação das candidaturas e recursos; 5. Substituição dos candidatos; 6. Pesquisas eleitorais; 7. Propaganda eleitoral e condutas ilícitas; 7.1. Não é propaganda antecipada; 7.2. Propaganda eleitoral na internet; 7.3. Propaganda eleitoral na imprensa; 7.4. Programação normal no rádio e na TV: 7.5. Propaganda gratuita–rádio/TV; 7.6. Permitido e vedado no dia das eleições; 8. Condutas vedadas aos agentes públicos; 9. Arrecadação e gastos eleitorais; 9.1. Limite dos gastos; 9.2. Recibos eleitorais; 9.3. Conta bancária; 9.4. Origens dos recursos: 9.5. Doações; 9.6. Fontes vedadas; 9.7. Data limite para arrecadação e despesas; 9.8. Gastos eleitorais; 10. Prestação de contas; 10.1. Prazo para a prestação de contas; 10.2. Prestação de contas simplificada; 10.3. Análise e julgamento das contas; 11. Valores estipulados de gastos máximos para candidaturas em Santa Catarina; 12. Tempo dos partidos no rádio e televisão; 13. Desincompatibilização.

Observação

Programação

• 03/08/2016 - 18h 30min - Credenciamento

• 03/08/2016 - 19h - Palestra

  Ministrantes

  1. EMILIANO RAMOS BRANCO NETO

• 03/08/2016 - 21h - Debate

  Ministrantes

  1. EMILIANO RAMOS BRANCO NETO

• 03/08/2016 - 22h - Encerramento