Público-alvo

Advogados, Promotores, Magistrados, Políticos, Consultores Ambientais, Sociedade Civil Organizada, Integrantes da área Ambiental, estudantes do Curso de Direito, Agronomia, Engenharia, Biologia e demais setores envolvidos com a área.

Objetivo

Debater caminhos, visando novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, não infringindo a legislação ambiental vigente e atender, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil. (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

Ementa

Licenciamento Ambiental; Segurança Jurídica; Meio Ambiente; Leis; Direito Ambiental; Direito Administrativo e Direito Público.

Observação

Programação

• 05/06/2018 - 18h - Credenciamento

• 05/06/2018 - 19h - Abertura

• 05/06/2018 - 19h 45min - Palestra: Os 30 Anos do Direto Ambiental Constitucional Edis Milaré, Paulo Afonso Leme Machado e Fábio Feldman

• 05/06/2018 - 20h 45min - Coffee break

• 05/06/2018 - 21h 15min - Debate

• 05/06/2018 - 22h - Encerramento

• 06/06/2018 - 08h - Credenciamento

• 06/06/2018 - 09h - Palestra: O impacto do Politicamente Correto na Área Ambiental Alexandre Waltrick Rates, Werner Grau Neto, Walmor Alves Moreira e Hildo Nicolau Péron

• 06/06/2018 - 10h - Coffee break

• 06/06/2018 - 10h 30min - Debate

• 06/06/2018 - 12h - Almoço

• 06/06/2018 - 14h - Palestra: Efeitos da Decisão do STF no Código Florestal Albenir Querubini, Leonardo Papp, Tomaz Toledo e Raimundo Deusdará Filho.

• 06/06/2018 - 15h - Debate

• 06/06/2018 - 16h - Coffee break

• 06/06/2018 - 16h 30min - Palestra: A Aplicabilidade das Portarias e Instruções Normativas do IHAN/IBAMA/ICMBio/FUNAI/PALMARES nos Licenciamentos Ambientais Estaduais e Municipais Eduardo Bim, Gabriel Hitter, Flávio Pavlov, Liliane Janine Nizzola

• 06/06/2018 - 17h 30min - Debate

• 06/06/2018 - 18h 30min - Encerramento

• 07/06/2018 - 08h - Credenciamento

• 07/06/2018 - 09h - Palestra: LicenciamentoAmbiental em Unidades de Conservação – Interveniência do Gestor da UC Erica Bechara, Ricardo Soavinski, Margarete Bilhalva e Eugênio Splenger

• 07/06/2018 - 10h - Coffee break

• 07/06/2018 - 10h 30min - Debate

• 07/06/2018 - 12h - Almoço

• 07/06/2018 - 14h - Palestra: Direito Urbanístico x Direito Ambiental – Sob à luz da Lei 13465/2017 – Regularização Fundiária Maurício Fernandes, Georges Humbert, Márcio Mazzaro e Rogério Ponzi Seligman

• 07/06/2018 - 15h - Debate

• 07/06/2018 - 16h - Coffee break

• 07/06/2018 - 16h 30min - Palestra: Saneamento: a Distância entre a Lei e a Realidade Talden de Farias, Rode Martins, Vinícius Ternero Ragghianti

• 07/06/2018 - 17h 30min - Debate

• 07/06/2018 - 18h 30min - Encerramento