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2019 - FLORIANÓPOLIS - VII CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL

21/11/2019 a 21/11/2019 Auditório do Ministério Público de Santa Catarina Paço da Bocaiúva 1° andar, 1750, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Hora aula: 8.5 horas Ministrante(s): MARCELLO CÔRREA PETRELLI, JOELSON DIAS, CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS, DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA, RAFAEL DE ASSIS HORN, WILSON PEREIRA JUNIOR, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS, MOACIR PEREIRA, JULIO CESAR GARCIA, PEDRO ROBERTO DECOMAIN, FABIO DE SOUZA TRAJANO, FERNANDO COMIN, PAULO FRETTA MOREIRA, MAURO ANTONIO PREZOTTO, ISABELLA BERTONCINI, MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA, FABRÍCIO PINTO WEIBLEN, CID JOSÉ GOULART JÚNIOR

Público-alvo

Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos Partidos Políticos e cidadãos interessados na temática.

Objetivo

Promover o debate e a reflexão sobre temas afetos à participação da sociedade nas Eleições 2020, promovendo o debate político e o Direito Eleitoral, visando a proporcionar um processo eleitoral mais paritário para as Eleições 2020.

Ementa

Direito Eleitoral; Fake News; Democracia Interna; Partidos Políticos; Candidaturas Avulsas; Sistema Eleitoral Brasileiro; Paridade entre Homens e Mulheres.

Observação

As inscrições, o credenciamento e a certificação não serão feitas pela Escola do Legislativo.

Programação

  • 21/11/2019 - 08h 30min - Credenciamento

  • 21/11/2019 - 09h - Cerimônia de Abertura/Mesa de Honra

    Ministrantes
    1. JULIO CESAR GARCIA
    2. FERNANDO COMIN
    3. RAFAEL DE ASSIS HORN
    4. CID JOSÉ GOULART JÚNIOR
    5. MARCELLO CÔRREA PETRELLI

  • 21/11/2019 - 09h 45min - Palestra de Abertura: Democracia Judicializada

    Ministrantes
    1. PEDRO ROBERTO DECOMAIN

  • 21/11/2019 - 10h 30min - Mesa 1: Uso das mídias sociais como forma de propaganda eleitoral e o impacto das Fake News no pleito. O efetivo combate a desinformação nas Eleições 2020.

    Ministrantes
    1. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
    2. FABRÍCIO PINTO WEIBLEN
    3. MARCELLO CÔRREA PETRELLI

  • 21/11/2019 - 12h - Almoço

  • 21/11/2019 - 13h 30min - Mesa 2: Compliance partidário: Tensão (aparente) entre democracia interna dos partidos, candidaturas femininas e distribuição de fundos.

    Ministrantes
    1. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
    2. WILSON PEREIRA JUNIOR
    3. JOELSON DIAS

  • 21/11/2019 - 15h - Mesa 3: Possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro.

    Ministrantes
    1. MAURO ANTONIO PREZOTTO
    2. CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS
    3. ISABELLA BERTONCINI
    4. MOACIR PEREIRA

  • 21/11/2019 - 17h - Palestra e Conferência de Encerramento.

    Ministrantes
    1. JULIO CESAR GARCIA
    2. PAULO FRETTA MOREIRA
    3. MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
    4. FABIO DE SOUZA TRAJANO

  • 21/11/2019 - 18h 30min - Encerramento

  • 21/11/2019 - 19h - Jantar de Confraternização

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Dúvidas Frequentes