Público-alvo

A população em geral e demais interessados, pessoas do campo e da cidade atingidas por barragens, representantes dos poderes públicos, cidadãos, agentes públicos e políticos, movimentos sociais, escolas, entidades privadas e demais entidades interessadas na temática.

Objetivo

Objetivo Geral

Debater a criação da Política Estadual de Direitos das populações atingidas por barragens em Santa Catarina, para criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.

 

 

Objetivos Específicos

• Elaborar uma proposta de legislação sobre os direitos aos atingidos por barragens em Santa Catarina;

• Elaborar um plano de recuperação, reparação e desenvolvimento econômico e social, com ações para melhoria das condições de vida dos atingidos, por meio de uma Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEAB);

• Divulgar o histórico e os dados da construção de barragens em Santa Catarina, para elaborar de forma conjunta com os participantes, políticas públicas capazes de mitigar os impactos socioambientais das barragens;
• Discutir e capacitar a população sobre o modelo energético brasileiro, com apresentação de alternativas sustentáveis para geração de energia elétrica;

• Fomentar a participação das comunidades atingidas, associação de moradores, cooperativas, sindicatos e demais entidades dos municípios impactados por barragens.

 

Ementa

Barragens; Ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas por Barragens em SC; Barragens e meio ambiente; Impactos ambientais provocados por Barragens.

Observação

COMUNICADO!

PREZADOS PARTICIPANTES, CASO TENHAM PROBLEMAS EM REALIZAR O CADASTRO E A INSCRIÇÃO NESTE EVENTO  PELO SITE DA ESCOLA,  PODERÃO FAZÊ-LO NO DIA DO EVENTO, DIRETO COM A EQUIPE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,  RESPONSÁVEL  PELO CREDENCIAMENTO.

Programação

• 29/11/2019 - 13h 30min - Credenciamento

• 29/11/2019 - 14h - Abertura

• 29/11/2019 - 14h 30min - Palestra: A Construção de Barragens no Brasil e a Luta dos Atingidos por Reconhecimento e Reparação.

  Ministrantes

  1. ALEXANDRA BORBA DA SILVA

• 29/11/2019 - 15h 20min - Palestra: Os Efeitos da Ausência de uma Política de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens.

  Ministrantes

  1. RUDINEI JOSÉ CENCI

• 29/11/2019 - 16h 10min - Grupos de Trabalho: Construindo uma Política Pública para Regiões Atingidas por Barragens.

• 29/11/2019 - 17h - Mesa-Redonda: Debate e Apresentação das Propostas Discutidas nos Grupos de Trabalho. Mediação: Pedro Eloir Melchiors.

  Ministrantes

  1. ALEXANDRA BORBA DA SILVA
  2. RUDINEI JOSÉ CENCI

• 29/11/2019 - 17h 50min - Encerramento