Preferencialmente servidores da Diretoria de Recursos Humanos, Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral da ALESC.
Fornecer compreensão sobre os principais pontos da proposta de Reforma da Previdência no Regime Próprio de Previdência do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), consubstanciada na PEC/0013.3/2019 e no PLC PLC/0033.5/2019, mediante uma abordagem prática das alterações.
Impactos da EC 103/2019; Reforma do RPPS/SC: PEC/0013.3/2019 e PLC PLC/0033.5/2019; Regras de aposentadoria; Pensão por Morte; Acumulação de Benefícios; Regime de Previdência Complementar; Abono de Permanência e Contribuição Previdenciária.
Não haverá divulgação.