Parlamentares da Região - Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores; e servidores.
Oferecer formação política e qualificação profissional para parlamentares e servidores das Câmaras de Vereadores, por meio de palestras com temas atuais e inerentes à atividade parlamentar.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública e na Rotina do Agente Político.
O Legislativo em Ação: Cursos de Formação Política e Profissional terá aulas com o tema LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, que será ministrado no formato híbrido, tendo seu encontro presencial no dia 01 de dezembro e seu encontro on-line, no ambiente virtual da Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira, no dia 06 de dezembro.