A construção de políticas públicas para as mulheres foi discutida nesta sexta-feira (17), no último dia do 6º Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina, realizado desde quarta-feira (15), em Balneário Camboriú, pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A realidade atual apresenta o destaque e as conquistas de gênero, mas casos de violência ainda persistem elevados nas estatísticas, levando as mulheres a compor, em muitos locais, o grupo social dos mais fragilizados.
Sheila Sabag, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), abordou o papel do conselho e o trabalho desenvolvido para garantir direitos e segurança para as mulheres. Segundo ela, 340 mulheres foram mortas em 2014 no estado. “A criação das políticas públicas pauta-se pelo enfrentamento a todas as formas de violências e pela promoção da autonomia econômica e social.”
A vereadora de Balneário Camboriu Marisa Zanoni (PT) relatou os casos de violência contra a mulher no município, onde, na avaliação dela, não faltam recursos financeiros e onde o dinheiro não é empecilho para a criação de políticas públicas e, mesmo assim, elas não são aplicadas.
Sheila refletiu que, ao longo da historia, as mulheres foram segregadas social e politicamente. “Com isso, compreender as relações desiguais entre homens e mulheres em uma sociedade implica observar não somente seus sexos, mas o que é construído socialmente sobre este.”
Priorizar que os organismos constituintes da rede de atendimento possam convergir para oferecer o atendimento necessário, com casas de acolhimento e serviços de saúde, bem como a criação do protocolo de violência doméstica contra a mulher foram as ações governamentais apontadas por Sheila Sabag como mais urgentes.
Já deputada federal Geovania de Sá (PSDB) retratou as dificuldades enfrentadas na implantação das políticas públicas para as mulheres tanto no país quanto em Santa Catarina. Questões relativas ao aborto, à reforma política, exigindo maior ocupação de cargos eletivos femininos, foram abordados pela parlamentar. “Acabamos de aprovar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que garante a participação da mulher na Mesa Diretora. A garantia da participação das mulheres na política nacional é fundamental.”
Eleições do novo fórum e carta de compromisso
Após a votação de moções elaboradas por associações, conselhos e entidades, com teores que tratam de questões como aborto, segurança, saúde, ocupação de cargos políticos, foi eleita a nova gestão do Fórum da Mulher Parlamentar de Santa Catarina. Clesi Ana Brandielli (PSD), vereadora do município de Xaxim, oeste do estado, foi eleita presidente do fórum, ocupado até então por Silvana Bugnotto (PP), vereadora de Pinhalzinho.
O evento foi encerrado pelo coordenador da Escola do Legislativo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, e com uma apresentação de dança do grupo Balanço das Ondas, coordenado por Fátima Folchini.
