Dezesseis iniciativas, entre Projetos de Lei, indicações e um pedido de informação serão apresentadas e debatidas pelos 40 estudantes de Ensino Médio, de oito municípios catarinenses, que participarão da 31ª edição do Parlamento Jovem, a partir de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A abertura oficial do evento será às 14 horas, no Plenário da Alesc.
Uma das proposições sugere a alteração da Lei 12.282, de 2002, que “dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina”, com a finalidade de prever que 10% dos alimentos destinados à alimentação escolar sejam disponibilizados pela agricultura familiar. Outra proposta a ser debatida pelos jovens deputados é para que seja instituído o Programa de Conscientização sobre a Separação de Resíduos Sólidos nas unidades escolares da rede pública estadual de educação.
O Programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, foi criado há 18 anos e desde então contabiliza 48 proposições transformadas em lei, além de várias ainda em tramitação na Alesc. Desenvolvido pelo Núcleo de Educação para a Democracia da Escola da Alesc, o programa possibilita que jovens de escolas públicas e privadas conheçam o funcionamento do parlamento estadual e vivenciem a rotina de atividades de um parlamentar.
Durante toda a semana, a partir de segunda-feira, eles vão atuar como deputados jovens, participando de oficinas e palestras voltadas a temas como a elaboração de projetos de lei, participação de jovens e de mulheres na política, entre outros. Também farão debates sobre as proposições que elaboraram durante a formação neste ano e que irão à votação em uma sessão plenária na tarde de quinta-feira (30), quando se encerra o evento. Na programação estão previstas, ainda, acompanhamento de uma sessão do Plenário e visitas aos gabinetes dos deputados e à Presidência da Casa.
A diretora da Escola da Alesc, Marlene Fengler, ressalta que um dos objetivos do programa é aproximar o Legislativo estadual dos jovens e promover a educação para a cidadania. “Saber que a Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, promove uma transformação nos jovens estudantes, faz com que a gente sinta uma sensação de dever cumprido, pois estamos buscando a aproximação da sociedade com o Legislativo e queremos que os jovens se interessem pela política, que façam a sua parte, participando e transformando aquilo que entendam que deva ser melhorado.”
Dessa edição participam escolas dos municípios de Maracajá, Lages, Mafra, Guabiruba, São José, Curitibanos, Guaramirim e São Miguel do Oeste.
Programação
27/11
08:00 Oficina – O que é Oratória? Com LEONARDO AMES
10:00 Coffee break
10:15 Oficina – O que é Oratória? Com LEONARDO AMES
12:15 Almoço
14:00 Cerimônia de Abertura da Semana da Jornada Parlamentar da 31ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense (Plenário Alesc)
15:00 Cerimônia de Posse da 31ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense (Plenário Alesc)
16:00 Coffee break
16:15 Palestra – Os Desafios da Política: pensar uma democracia é possível? Com HUMBERTO DANTAS DE MIZUCA
18:20 Eleição da Mesa Diretora
19:20 Encerramento
28/11
08:00 Visita Guiada ao Palácio Barriga-verde
08:30 Oficina – Como elaborar parecer e voto de uma proposição. Com ILDA MARIA GOMES DOS SANTOS
09:30 Coffee break
09:45 Continuação da Oficina – Como elaborar parecer e voto de uma proposição. Com ILDA MARIA GOMES DOS SANTOS
11:45 Almoço
14:00 Palestra – Os Instrumentos da Transparência na Política. Com MELISSA FIGUEIREDO SILVESTRE
16:00 Coffee break
16:15 Observação da Sessão Ordinária da Alesc
17:15 Audiência com o Presidente da Alesc
18:15 Encerramento
29/11
08:00 Instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com ILDA MARIA GOMES DOS SANTOS
10:00 Coffee break
10:15 Continuação da Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com ILDA MARIA GOMES DOS SANTOS
11:15 Almoço
13:30 Palestra – Protagonismo Juvenil. Com IAGO PONTES GOMES NASCIMENTO
15:30 Coffee break
15:45 Audiência em Gabinetes com Deputados e Deputadas
18:45 Encerramento
30/11
08:30 Apresentação da Dinâmica de Deliberação na Sessão Plenária
09:30 Coffee break
09:45 Mesa-Redonda – Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política. Mediadora – Alcilea Medeiros Cardoso, com ANA CAROLINE CAMPAGNOLO, ANA PAULA DA SILVA e LUCIANE CARMINATTI
11:45 Almoço
14:00 Sessão Plenária da 31ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense
18:00 Coffee break
18:30 Encerramento
1º/12
09:00 Aula – Conhecendo o Centro Histórico da Capital Catarinense. ALCILEA MEDEIROS CARDOSO
12:00 Almoço
13:00 Retorno para cidades de origem
Rossani Thomas
Assessora de Comunicação da Escola do Legislativo da Alesc
escoladaalesc@gmail.com
(48) 3221 2763
