Quarenta estudantes do ensino médio, acompanhados por 16 professores, de várias regiões do estado participam na próxima semana da 25ª edição do Parlamento Jovem Catarinense na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. São alunos de oito escolas escolhidos em votação pelos colegas para representá-los na Semana da Jornada Parlamentar. No decorrer da semana, o grupo terá a possibilidade de vivenciar a rotina dos deputados estaduais em atividades no Palácio Barriga Verde.
Os estudantes deverão apresentar, analisar e votar propostas nas comissões e em plenário, reproduzindo o processo legislativo realizado na Assembleia. Nas fases preparatórias do Parlamento Jovem foram definidas algumas matérias a serem analisadas pelos estudantes. São um total de 17 projetos de lei, duas moções, um requerimento e um projeto de emenda à Constituição, que visa criar lei específica municipal de urbanização para supressão de árvores nativas urbanas. Todas as matérias discutidas e aprovadas pelos estudantes poderão ser aproveitadas pelos deputados estaduais e, dessa forma, passarem a tramitar na Casa como projetos de lei. Várias ideias apresentadas pelos estudantes que participaram de outras edições do Parlamento Jovem viraram leis. Uma, por exemplo, proíbe o uso de aparelhos sonoros com alto-falantes no transporte coletivo intermunicipal (Lei 15.982).
O programa Parlamento Jovem prevê momentos de reflexão e ampliação de conhecimentos sobre política, democracia e sobre o funcionamento do Poder Legislativo. É para estudantes com até 21 anos, matriculados no ensino médio das redes pública e privada de Santa Catarina. A realização é do Núcleo de Educação para a Cidadania da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, com duas edições por ano. A primeira deste ano ocorreu no início de julho.
A iniciativa busca incentivar a participação política da juventude. “Temos que falar de política nas escolas com os jovens para desconstruir a visão negativa sobre ela. Se não os estimularmos a conhecer como funciona o Poder Legislativo por dentro e saber como podem atuar de forma diferente, não vamos ter perspectiva pela frente”, salientou a gestora do Núcleo, Lea Medeiros Cardoso.
Escolas participantes
Região Sul – EEB João Frassetto (Criciúma)
Região Oeste – EEB Jurema Savi Milanez (Quilombo)
Região Meio Oeste – EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida (Zortéa)
Planalto Serrano – Colégio Motivação (Correia Pinto)
Região do Planalto Norte – Colégio Mafrense (Mafra)
Região do Vale do Itajaí – EEB Leticia Possamai (Pouso Redondo)
Região Nordeste – EEB Professor Nicola Batista (São Francisco do Sul)
Grande Florianópolis – EEB Maria do Carmo Lopes (São José)
Essas escolas foram sorteadas pelos deputados em sessão plenária no dia 27 de novembro de 2018.
Programação completa
Dia 02 – domingo
Chegada, recepção e credenciamento dos deputados estudantes no hotel
Dia 03 – 2ª feira
8h às 11h30 – Curso de Oratória – Palestrante: professor Luciano Daudt Rocha
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
12h às 13h30 – intervalo
14h – Palestra “Os 30 anos da Constituição Cidadã e o futuro do país” – Palestrante: Humberto Dantas
15h30 às 16h – intervalo
16h às 17h – Abertura Oficial da 25ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense
Local: Plenário Osni Regis
17h – Posse dos Deputados Estudantes, Juramento e Assinatura do Termo de Compromisso
Local: Plenário Osni Regis
18h às 19h – Registro das Chapas Candidatas à Mesa Diretiva – Coordenador: Armando Luciano Carvalho Agostini
Atividades: Eleição da Mesa Diretiva; Discurso do Presidente da 25ª Edição do PJC; Eleição da Comissão de Constituição e Justiça; Instalação da CCJ; Eleição do Presidente da CCJ; Designação pelo Presidente da CCJ dos Relatores dos Projetos de Lei.
Local: Plenário Osni Regis
19h – Foto Oficial da 23ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense
19h15 – Visita Guiada na ALESC
Dia 04 – 3ª feira
8h às 9h30 – Instrumentos de Transparência na Política – Palestrante: Melissa Silvestre Figueiredo
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
9h30 – Intervalo
9h45 às 12h – Como elaborar um parecer e qual a sua função nas comissões permanentes – Palestrante: Armando Luciano Carvalho Agostini
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
12h às 13h30 – intervalo para almoço
14h às 15h – A Função das Comissões Permanentes da ALESC – Palestrante: Maria Natel Lorenz
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
15h às 16h30 – Mesa Redonda: “As Múltiplas Facetas do Protagonismo Juvenil” – Palestrantes: Iago Pontes Nascimento, Israel Rocha e Luiz Guilherme
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
16h – Ordem do Dia – Participação na Sessão Plenária para Sorteio das Escolas participantes da 26ª Edição
Local: Plenário Osni Regis
16h30 – Intervalo
17h às 18h30– Audiência com Presidente da ALESC e da Escola do Legislativo
Local: Presidência da ALESC
Dia 05 – 4ª feira
8h30 às 12h – Início dos Trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça – Coordenador: Armando Luciano Carvalho Agostini
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
12h às 13h30 – Intervalo
13h30 às 15h30 – Visita ao Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina
16h – Audiência com os Deputados da região de cada uma das escolas participantes
Local: Gabinetes dos Deputados Estaduais
17h30 às 18h – Apresentação do Funcionamento da Sessão Plenária – Coordenador: Armando Luciano Carvalho Agostini
Local: Plenário Osni Regis
Dia 06 de DEZEMBRO – 5ª feira
8h30 às 10h30 – Mesa Redonda “A importância da Participação da Mulher na Política”
Palestrantes: deputada estadual Luciane Carminatti e deputada estadual eleita Marlene Fengler
Mediação: Alcilea Medeiros Cardoso
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Continuidade da apresentação do Funcionamento da Sessão Plenária – Coordenador: Armando Luciano Carvalho Agostini
Local: Plenário Osni Regis
12h às 13h30 – Almoço
14h às 18h – Sessão Plenária – Deliberação das Proposições aprovadas pelas Comissões – Coordenação: Armando Luciano Carvalho Agostini
Local: Plenário Osni Régis
Dia 07 de DEZEMBRO – 6ª feira
8h às 10h – Visita guiada pelo Centro Histórico de Florianópolis
