Quitar dívidas e resolver problemas com a Justiça são os principais objetivos do mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante esta semana. Até sexta-feira (16), a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira sedia audiências de conciliação que buscam resolver casos de inadimplência de uma instituição de ensino superior e questões relativas ao seguro obrigatório de veículos – DPVAT – dos municípios da Grande Florianópolis.
Promover a resolução de conflitos de forma rápida e eficaz é a proposta da iniciativa, segundo o juiz Antonio Zoldan da Veiga, coordenador do mutirão. "Estão agendadas pelo menos 2 mil sessões de conciliação de conflitos. Algumas ainda não estão no Judiciário. Esses casos, chamamos de pré-processo: uma forma de resolver antes de virar ação judicial", esclarece Veiga.
O juiz ressalta que a principal vantagem é ofertar à população uma forma rápida e barata de resolver seus litígios. “É rápida, porque não precisa passar por processo judicial. Queremos evitar que essas dívidas se tornem futuros processos. E é barata, porque o atendimento é gratuito”.
Antonio Zoldan da Veiga explica que, obtido o acordo, a homologação do mesmo é realizada na hora. “Se o acordo for descumprido, vai direto para uma execução futura, ou seja, prescinde de um grande processo e lapso temporal para se chegar à decisão final”. Ele informa que esse tipo de iniciativa visa à diminuição de demandas ao Judiciário.
Paulo Vassoler, trabalhador na construção civil, sofreu um acidente de moto, há dez anos, que o deixou com sequelas no pé. Ele agendou a audiência de conciliação e foi atendido por peritos na tarde desta segunda-feira com a esperança de que seu caso seja finalmente resolvido sem maiores desgastes judiciais e que possa receber a indenização do seguro DPVAT.
