Dois eventos vão mobilizar a região de Jaraguá do Sul esta semana. Um deles, o projeto "Parlamento aberto: inovação e colaboração nas câmaras de vereadores catarinenses" será lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), às 16h, na sede da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (Rua dos Imigrantes, 500, Bloco K). O objetivo do projeto é construir com os legislativos municipais da região uma metodologia para aprendizagem, inovação e aperfeiçoamento de iniciativas de governo aberto e transparência no estado de Santa Catarina, e a fase piloto será realizada com a Avevi. O evento é uma parceria entre a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o grupo de pesquisa Politeia, da Udesc-Esag, a Controladoria-Geral do Estado e a organização Act4Delivery, com financiamento da Fapesc.
A escolha pela aplicação da pesquisa junto aos legislativos da Avevi, que reúne os municípios de Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder, deu-se em razão da região ser exemplo de articulação e trabalho colaborativo a partir da diversidade de seus legislativos municipais, com potencial para ser referência para outras localidades. A intenção é contribuir com os legislativos municipais na implementação e aperfeiçoamento de iniciativas baseadas nos conceitos de governo aberto, considerando que os avanços e os desafios para garantir transparência na gestão pública, acesso à informação, participação cidadã, prestação de contas e uso de tecnologia e inovação estão cada vez mais na pauta de agentes públicos e políticos em nível global.
Ao reforçar o protagonismo do Legislativo, a diretora da Escola do Legislativo da Alesc, Marlene Fengler, explica que a ideia é conhecer as ações que já estão sendo realizadas pelas Câmaras Municipais da região e identificar pontos que possam trazer resultados melhores à população a partir da aplicação da metodologia de governo aberto e transparência nos legislativos. "É um trabalho colaborativo, de unir o conhecimento acadêmico à prática legislativa e, dessa forma, contribuir para impulsionar boas iniciativas que já estão sendo aplicadas nos municípios".
"A Avevi é um exemplo de articulação e trabalho colaborativo e a iniciativa que pretendemos desenvolver na região poderá ampliar a colaboração, resolver problemas, melhorar serviços e políticas públicas e gerar mais confiança da sociedade nas instituições políticas, além da possibilidade de aprendermos juntos e ser referência para outras regiões", ressalta a professora da Udesc Paula Schommer, que coordena a pesquisa.
Mulheres na Política
Nesta quarta-feira (20) o debate será em torno dos desafios para inserção das mulheres no cenário político, com a realização de nova edição da Caravana de Inclusão da Mulher na Política, das 18h e 21h, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Rua Octaviano Lombardi, 100 – Czemiewicz). O debate terá início logo após o credenciamento, às 18h30, com uma mesa-redonda reunindo as deputadas Paulinha (Podemos) e Luciane Carminatti (PT), a ex-deputada e atual diretora da Escola do Legislativo da Alesc, Marlene Fengler, a doutora em Direito, Elizete Lanzoni, e a vereadora Nina Santin Camello.
Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, entre 2016 e 2022, o Brasil teve 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e, em média, 15% de eleitas. Ou seja, as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado, mas não conseguem essa mesma expressão na política. Dados da União Interparlamentar com base em informações fornecidas pelos parlamentos nacionais de quase 190 países, revelam que, em 2022, o Brasil estava na posição 129, com apenas 17,7% de assentos ocupados por mulheres na Câmara dos Deputados.
A diretora da Escola da Alesc, Marlene Fengler, destaca que o aumento da participação das mulheres é considerado um passo importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa para todas as pessoas. "Em quatro anos de mandato parlamentar, percebi na prática as dificuldades que as mulheres enfrentam no dia a dia para estarem na política, mas não adianta reclamar e, sim, entrar nesse universo que ainda é predominantemente masculino para conseguir promover as mudanças necessárias".
Rossani Thomas
Assessora de Comunicação da Escola do Legislativo da Alesc
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