ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA
Sobre a Escola
A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira é responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Criada a partir da Resolução DP n° 072, de 19 de dezembro de 2000, encontra-se, dentro do organograma da Alesc, sob a gestão, desde 2015, da Diretoria-Geral (Ato da Presidência 002).
Trata-se de um espaço de qualificação profissional, reflexão democrática, formação política e cidadã, pesquisa e difusão de conhecimentos sobre o Poder Legislativo em Santa Catarina.
Visão
Ser referência estadual pela atuação na formação legislativa, política, cidadã e profissional.
Missão
Contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo Catarinense, propiciando formação política e legislativa, educação para a democracia e qualificação profissional.
Propósito
Construir e disseminar conhecimentos para fomentar a cidadania e fortalecer a democracia, aproximando Parlamento e sociedade.
NOSSOS VALORES
DIREÇÃO
Deputado Julio Garcia
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Deputado Mauro De Nadal
Presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira
Alexandre Fagundes
Diretor da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira
CONHEÇA A ESCOLA
- 2000
Criação da Escola, pela Resolução DP nº 072, de 19 de dezembro; dias antes, o I Seminário da Escola do Legislativo de Santa Catarina já reunia participantes no Plenário.
- 2001
Primeiro regimento interno e primeiro planejamento estratégico.
- 2003
Primeiro Projeto Político-Pedagógico e lançamento da revista da Escola.
- 2005
Lançamento do Parlamento Jovem e criação do PAB.
- 2006
Acordo com a ONU pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e oferta de MBAs.
- 2010
A instituição passa a se chamar Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
- 2011
Início da primeira turma de pós-graduação em Poder Legislativo e Democracia.
- 2014
A Caravana da Educação para a Cidadania leva o letramento político a diversas regiões do estado.
- 2015
15 anos da Escola e entrega dos resultados do Censo do Legislativo Municipal.
- 2016
Lançamento do portal Memória Política de Santa Catarina.
- 2017
Lançamento da plataforma própria de Ensino a Distância.
- 2018
1º Hackathon Cívico, premiado nacionalmente, e retorno à sede da Alesc, na Av. Mauro Ramos.
- 2020
Durante a pandemia, todas as atividades migram para o ambiente digital.
- 2021
Primeira turma do Mestrado Profissional em Direito, em convênio com a Ufsc.
- 2022
Aprovação do novo Regimento Interno e lançamento da Caravana de Inclusão das Mulheres na Política.
- 2023
Apresentação da Caravana na ONU, em Genebra, e início do projeto Parlamento Aberto nos municípios.
- 2024
Encontro Internacional EquiGov e a maior edição do Encontro Estadual de Vereadores Mirins, a 13ª.
- 2025
25 anos da Escola, sede do Encontro das Escolas do Legislativo da Região Sul e Prêmio Abel de Inovação.
Lício Mauro da Silveira foi engenheiro, professor e político, com uma trajetória dedicada ao desenvolvimento de Santa Catarina e à defesa dos interesses públicos.
Como diretor da Celesc, contribuiu para a eletrificação rural e instituiu a tarifa social de energia. Na presidência da Casan, liderou projetos de abastecimento de água e de saneamento em diversas regiões do estado. Como deputado estadual, defendeu as empresas públicas, os servidores e os direitos dos catarinenses.
Desde 2010, seu nome identifica a Escola do Legislativo, em reconhecimento à sua contribuição para a formação política e cidadã.
- Educação para a Democracia: aproxima os estudantes do Parlamento com programas como Vereador Mirim, Parlamento Jovem e Estágio Visita, voltados à formação política, à cidadania e às futuras lideranças.
- Ensino a Distância (EaD): democratiza o acesso ao conhecimento com cursos de curta duração em ambiente virtual, em temas como formação política, gestão pública e direitos humanos.
- Formação Política: forma agentes públicos e políticos, com projetos como o Legislativo em Ação e a Caravana de Inclusão das Mulheres na Política.
- Inclusão e Políticas Públicas: fortalece a relação entre a sociedade e o Legislativo, realizando eventos demandados pelas Comissões Permanentes e pela Presidência da Alesc, além de formar os estagiários do PAB.
- Pesquisa e Produção de Conhecimento: produz e difunde conhecimento sobre o Parlamento catarinense, mantém o portal Memória Política de Santa Catarina e acompanha os convênios com instituições de ensino superior.
- Qualificação Profissional e Desenvolvimento Humano: qualifica servidores e agentes públicos e oferece programas de desenvolvimento humano e pessoal.
- Inovação e Governo Aberto: iniciativas que unem tecnologia, juventude e participação social, fazendo da Escola um polo de inovação cívica.
- Sustentabilidade e Agenda 2030: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU estão presentes nas formações, e a Escola integra a Rede de Sustentabilidade do Legislativo.
- Inclusão e diversidade: ações permanentes pela representatividade de mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência, como a Caravana de Inclusão das Mulheres na Política.
- Transformação digital: plataforma própria de Ensino a Distância, presença ativa nas redes sociais e um novo sistema acadêmico para inscrições e certificados.
A Escola do Legislativo atua em todo o território catarinense. Presencialmente, já realizou eventos em centenas de municípios, alcançando todas as regiões do estado e fortalecendo o vínculo entre o Parlamento, as Câmaras Municipais e a sociedade.
Desde 2023, a Portaria EL nº 001 organiza os municípios em polos regionais para o planejamento anual dos eventos, garantindo que todas as regiões sejam contempladas e descentralizando as atividades.
Na modalidade a distância, cursos autoinstrucionais, aulas ao vivo e transmissões pelas redes sociais ampliam o acesso à formação para servidores de outras instituições e cidadãos de qualquer localidade.
- Comenda Amigo da Abel (2007): concedida à Alesc pela contribuição à educação no Poder Legislativo.
- Comenda Amigo da Abel (2013): reconheceu a Escola da Alesc como modelo para o Brasil.
- Homenagem da Alesc (2015): placa entregue em sessão especial pelos 15 anos da Escola.
- Prêmio Abel, categoria Comunidade (2018): conquistado com o projeto Hackathon Cívico.
- Troféu Abel Digital (2024): 1º lugar entre as escolas vinculadas a Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Tribunais de Contas.
- Prêmio Abel, categoria Inovação (2025): 2º lugar com o projeto Parlamento Aberto, de inovação e colaboração nas Câmaras catarinenses.
- Prêmio Abel, categoria Educação Legislativa (2026): 2º lugar com o projeto Parlamento Aberto em Santa Catarina: da experiência à construção de uma agenda de Estado Aberto.
- Prêmio Abel, categoria Inovação (2026): 2º lugar com o projeto Sistema Acadêmico da Escola da ALESC: Integração Inovadora das Funções Pedagógica, Administrativa e Jurídica.