Núcleo: Inclusão e Políticas Públicas

O que é?

Aproxima o Parlamento e a sociedade por meio de eventos públicos sobre temas de interesse coletivo, com foco no fortalecimento da democracia, na escuta social e na transparência do processo legislativo.

Objetivos

• Estimular o diálogo entre a sociedade civil e o Poder Legislativo
• Qualificar o debate público sobre temas atuais e sensíveis
• Fortalecer o papel pedagógico do Parlamento
• Contribuir para a escuta e a deliberação das comissões permanentes
• Promover a participação cidadã em assuntos de interesse público

Quem pode participar?

Sociedade civil, especialistas, gestores públicos e todos os interessados nos temas em debate.

Como funciona?

Comissões, Bancadas, Frentes Parlamentares e demais áreas da Alesc solicitam à Escola eventos sobre temas em discussão no Parlamento. A Escola organiza seminários, encontros e rodas de conversa, com apoio técnico e metodológico, reunindo especialistas, sociedade civil e gestores públicos.

Resultados

Dezenas de eventos sobre direitos da pessoa com deficiência, autismo, direitos do consumidor, saúde pública, proteção da mulher, juventude e políticas educacionais, entre outros.

Núcleo: Formação Política

O que é?

Lançada em 2022, em parceria com a OAB-SC e Câmaras Municipais, a caravana percorre o estado para incentivar a participação feminina na política e reduzir a sub-representação das mulheres nos espaços de poder.

Objetivos

• Conscientizar as mulheres sobre a importância de sua participação ativa na política
• Incentivar mulheres urbanas e rurais a se engajarem nos processos eleitorais
• Preparar mulheres para ocupar cargos eletivos e de liderança
• Debater os desafios enfrentados pelas mulheres na política

Quem pode participar?

Mulheres de todas as regiões de Santa Catarina interessadas na vida política e em cargos de liderança.

Como funciona?

• Mesas-redondas e palestras com deputadas, vereadoras e especialistas
• Debates sobre representatividade, igualdade de gênero e políticas públicas para as mulheres
• Troca de experiências e histórias de mulheres na política

Resultados

Em setembro de 2023, o projeto foi apresentado na sede da ONU, em Genebra, como iniciativa relevante para a igualdade de gênero na política.

Núcleo: Educação para a Democracia

O que é?

Imersão de estudantes universitários no cotidiano da Alesc, em que acompanham reuniões de comissões e sessões ordinárias, fazem visitas guiadas e participam de oficinas e palestras da Escola.

Objetivos

• Aproximar o Parlamento Estadual da comunidade acadêmica de Santa Catarina
• Ampliar o conhecimento sobre as funções e atividades dos parlamentares catarinenses
• Refletir sobre a contribuição do Legislativo para o desenvolvimento da cidadania

Quem pode participar?

Estudantes de ensino superior, das redes pública e privada de Santa Catarina, que tenham cumprido ao menos metade do curso, indicados pelos deputados (até 2 por parlamentar).

Como funciona?

• A Escola abre inscrições duas vezes ao ano
• Os estudantes entram em contato com deputados de sua região para a indicação
• Durante quatro dias, participam da rotina parlamentar, de aulas, palestras e oficinas
• Ao final, formulam propostas que podem ser apresentadas pelos parlamentares

Os custos de alimentação e hospedagem são cobertos pela Alesc.

Resultados

O programa está em sua 10ª edição, com estudantes de todas as regiões do estado; os participantes já sugeriram cinco projetos de lei.

Núcleo: Qualificação Profissional e Desenvolvimento Humano

O que é?

Percurso de educação continuada para servidores da Alesc e dos legislativos municipais, da qualificação técnica para as rotinas parlamentares ao desenvolvimento socioemocional e à pós-graduação.

Objetivos

• Aprimorar a técnica legislativa: processo legislativo, redação oficial, oratória e gestão de gabinetes
• Promover o bem-estar e a saúde integral dos servidores
• Oferecer formação em nível de pós-graduação sobre o Poder Legislativo e a cidadania
• Capacitar os supervisores de estagiários

Quem pode participar?

Servidores da Alesc e dos legislativos municipais, estagiários e seus supervisores.

Como funciona?

• Qualificação profissional: cursos de Técnica Legislativa, Processo Legislativo, Redação Oficial e Oratória
• Desenvolvimento humano: programas como o Alesc Saudável e o Florescer, com oficinas sobre gestão de conflitos, comunicação não violenta e liderança
• Pós-graduação: cursos como a especialização em Poder Legislativo e Cidadania

Resultados

Profissionalização e valorização dos servidores do Legislativo catarinense, para um serviço público mais eficiente e alinhado aos princípios da cidadania e da democracia.

Núcleo: Formação Política

O que é?

Iniciativa contínua dedicada a aprimorar o sistema democrático por meio da qualificação de agentes públicos e políticos em exercício e da formação de novas lideranças, de grandes seminários a cursos técnicos de gestão parlamentar.

Objetivos

• Qualificar o exercício do mandato de parlamentares, assessores e servidores
• Estimular novas lideranças, especialmente mulheres, a participarem do processo político
• Disseminar boas práticas de gestão pública, com foco nos municípios
• Promover debates qualificados sobre a legislação e os desafios das eleições

Quem pode participar?

Parlamentares, assessores, servidores, gestores municipais e cidadãos interessados em liderança política.

Como funciona?

• Seminários de grande porte sobre temas de relevância, como o Summit Eleições
• Cursos técnicos e debates sobre temas atuais da conjuntura
• Parcerias com outras instituições, como a participação no Projeto Qualifica, do TRE-SC

Resultados

Milhares de agentes públicos qualificados em Santa Catarina, com contribuição para a gestão municipal, a representatividade feminina e processos eleitorais mais transparentes.

Núcleo: Educação para a Democracia

O que é?

Oferece aos estudantes do ensino médio uma jornada simbólica como deputados estaduais, promovendo o exercício da cidadania e o entendimento do funcionamento do Poder Legislativo estadual.

Objetivos

• Proporcionar a experiência de uma jornada parlamentar na Alesc, com diplomação e exercício simbólico do mandato
• Ampliar o conhecimento sobre as funções e atribuições dos parlamentares catarinenses
• Promover o desenvolvimento da cidadania entre os jovens
• Despertar o interesse pela política e fortalecer os valores democráticos

Quem pode participar?

Estudantes do ensino médio regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas de Santa Catarina.

Como funciona?

• A Alesc sorteia 8 escolas por edição, de diferentes regiões do estado
• Cada escola elege 5 deputados estudantes e 2 suplentes
• A legislatura dura um ano, com até quatro sessões no Plenário Osni Régis
• Durante o ano, a Escola promove formação política e a elaboração das propostas

A Alesc custeia alimentação e hospedagem de 5 estudantes e 2 professores por escola. O programa é coordenado pela Escola, com apoio da Mesa Diretora e da União Catarinense dos Estudantes (UCE).

Resultados

Mais de 50 propostas debatidas pelos jovens parlamentares foram transformadas em leis catarinenses.

Núcleo: Educação para a Democracia

O que é?

Iniciativa contínua que estimula a participação política de estudantes do ensino fundamental e médio, com reflexão sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política numa sociedade democrática.

Objetivos

• Estimular a participação política da juventude
• Incentivar a cidadania e o protagonismo juvenil
• Ensinar como funciona o processo legislativo
• Aproximar os jovens da política e da democracia

Quem pode participar?

Estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (modalidade Infantojuvenil) e do 1º ao 3º ano do ensino médio (modalidade Jovem), de escolas públicas e privadas.

Como funciona?

As Câmaras Municipais que mantêm uma Câmara Jovem realizam eleições anuais entre os estudantes. Os alunos vivenciam todas as etapas do processo democrático:

• Campanha, eleição e posse
• Mandato de um ano, com eleição da Mesa, comissões e sessões simuladas
• Apresentação, debate e votação de proposições

A Escola oferece gratuitamente às Câmaras o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim, Conferências Regionais e o Encontro Estadual de Vereadores Mirins.

Resultados

Até 2024 foram realizados 13 Encontros Estaduais de Vereadores Mirins; a 13ª edição foi a maior já realizada.