03/03/2026

Parlamento aberto promove mais transparência

Parlamento aberto promove mais transparência

Depois de dois anos de trabalho colaborativo, o projeto “Parlamento Aberto” formulou metodologia prática para apoiar vereadores e vereadoras a ouvir melhor a população, organizar informações e construir soluções coletivas. Desenvolvido pela Udesc, por meio do grupo de pesquisa Politeia, em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc, e das câmaras municipais do Oeste e do Vale do Itapocu, Seplan, CGE e Act4delivery, a iniciativa fortalece a transparência, a participação e a colaboração no dia a dia do Legislativo das cidades catarinenses. Além da equipe multidisciplinar, colaboraram parlamentares municipais, servidores dos Poderes Legislativo e Executivo, organizações da sociedade civil, pesquisadores, cidadãos e representantes de associações de municípios de duas regiões catarinenses - Oeste e Vale do Itapocu.
O chamado “Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores de Santa Catarina” foi previsto pelo edital Fapesc nº 04/2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação da Udesc (Termo de Outorga nº 2023TR001342). No documento é citada a “Coprodução do conhecimento em Governo Aberto e transparência: construção de metodologia com os poderes legislativos catarinenses”. O programa, desenvolvido entre novembro de 2023 e dezembro de 2025, com apoio financeiro da Fapesc, e contrapartidas da Udesc e da Alesc, contém propostas para melhorar o acompanhamento das filas em creches, no Vale do Itapocu e o desenvolvimento de ferramenta tecnológica para apoiar o trabalho dos vereadores no Oeste do Estado.
“A experiência mostrou que no dia a dia das câmaras municipais a proposta contribui para resolver problemas concretos, desde que haja compromisso com a abertura e colaboração entre diferentes órgãos e profissionais e com os cidadãos”, destaca a professora e coordenadora do projeto, Paula Chies Schommer, da Udesc Esag. Segundo ela, o processo também revelou desafios: “Nem sempre é simples conciliar a urgência das demandas sociais com os tempos institucionais. Além disso, a comunicação é chave: usar linguagem simples, respeitar diferentes saberes e garantir troca aberta de informações é condição essencial para que a teoria se converta em prática”, destacou.
Construção na prática
A proposta central foi “aprender fazendo”: ouvir os atores locais, dialogar com diferentes setores e construir soluções de forma coletiva. Assim, dois problemas públicos regionais foram selecionados de maneira participativa, e, para cada um deles, foi elaborada uma proposta de solução fundamentada em princípios de Governo Aberto. A partir daí foram adotadas ações práticas, desenvolvidas a partir da escuta, do diálogo e do trabalho coletivo, pensadas para apoiar câmaras municipais na implementação desses princípios.
Para explicar esse percurso, a equipe utilizou a metáfora da cozinha: assim como em uma receita, diferentes ideias, experiências e conhecimentos foram reunidos, combinados, testados e ajustados em conjunto até chegar a soluções viáveis para cada realidade local. A estrutura foi desenvolvida baseada em entrevistas, reuniões e oficinas presenciais e online. A experiência confirmou que a cooperação entre parlamentos, instituições públicas, academia e comunidade pode gerar inovação prática e fortalecer o serviço público.
O que entendemos por Parlamento Aberto
Para o grupo, trata-se de um modelo de gestão e inovação baseado na cooperação e na cocriação entre legisladores, equipes parlamentares, sociedade civil organizada e cidadãos. Esse padrão busca fortalecer as funções do parlamento através do acesso à informação, da prestação de contas, da inovação e da participação cidadã. Nesse contexto, vereadoras e vereadores atuam como articuladores, conectando demandas da população a diferentes atores institucionais, promovendo o diálogo, reunindo informações e construindo soluções de forma colaborativa.
Continuidade dos estudos e implementação das práticas

Embora o projeto tenha sido formalmente concluído, as atividades de pesquisa continuam. Atualmente, o grupo realiza mapeamento de práticas de Parlamento e Governo Aberto em diferentes contextos institucionais, com o objetivo de identificar experiências, procedimentos e resultados. O formulário para participação dessa etapa está disponível no portal do projeto que entra agora em um novo capítulo voltado à consolidação e à implementação das propostas desenvolvidas.

Em cada região, a continuidade das ações ocorrerá sob a liderança da Acamosc e da Avevi, fortalecendo o compromisso institucional com a participação cidadã e a inovação no âmbito legislativo. Há também a possibilidade de replicação em outras regiões do estado e do país, ampliando o alcance da proposta e contribuindo para a disseminação da cultura de Parlamento Aberto. A expectativa é ampliar a rede de colaboração, sistematizar experiências e consolidar diretrizes capazes de fortalecer práticas participativas e inovadoras tanto no âmbito legislativo quanto na gestão pública.

Em 2025, o projeto Parlamento Aberto foi apresentado na sala de aula da Escola do Legislativo da Alesc, em evento destinado aos representantes de associações de Câmaras Municipais. Na ocasião, a ACANOR (Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina) também manifestou interesse, reforçando o engajamento da comunidade catarinense em ações pautadas no fortalecimento democrático.

Acesse e conheça o projeto Parlamento Aberto, com vídeos, relatórios, registros fotográficos e conteúdos exclusivos disponíveis no portal institucional: https://www.udesc.br/esag/parlamentoaberto

COMPARTILHAR: