25/09/2026

Instituições se unem no Plano de Ação Estado Aberto

Instituições se unem no Plano de Ação Estado Aberto

A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira participou do encontro de acompanhamento do Plano de Ação Estado Aberto SC, assim como outros representantes da Alesc: Diretoria de Tecnologia e Inovação (DTI), Coordenadoria de Orçamento Estadual e Secretaria Geral. Estavam presentes também servidores da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina (Seplan), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina (OAB-SC) e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), além de pesquisadores, do avaliador do projeto e de estudantes de pós-graduação. O evento ocorreu dia 24 de setembro de 2026, na Udesc.

O objetivo foi acompanhar o desenvolvimento das ações previstas no Plano de Ação Estado Aberto Santa Catarina e discutir os próximos passos de sua implementação, considerando os compromissos construídos a partir da articulação entre instituições públicas, universidade e sociedade civil, tendo como referências princípios como transparência, participação cidadã, colaboração, prestação de contas, integridade e inovação pública. O plano está cadastrado na plataforma global da Open Government Partnership (OGP), em português, Parceria para Governo Aberto.

Os Projetos da Alesc incluídos no projeto são o Portal de Emendas, apresentado pela DTI e pelo Núcleo de Estudo de Dados, e o Alesc Itinerante apresentado pela Secretaria Geral.

Para os representantes da Escola da Alesc, a participação na iniciativa está relacionada à atuação no contexto da Educação Legislativa, da articulação interinstitucional e da coprodução de conhecimento, além da parceria com a universidade estadual e diferentes atores envolvidos na construção de práticas de Estado Aberto.

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