Durante a sessão ordinária que encerrou a 21ª edição do Parlamento Jovem catarinense, na tarde desta quinta-feira (04), foram aprovados 22 itens, entre projetos de lei e indicações, pelos jovens deputados. O projeto de lei que institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, apresentado pelos alunos da Escola de Educação Básica Ana Gondin, de Laguna, foi aprovado em plenário pelos parlamentares da Casa e já está em tramitação. Duas indicações, oriundas da mesma escola, também foram acolhidas em plenário e encaminhadas ao governador do estado.
Uma delas solicita ao governador e ao secretário de Estado da Educação a reconstrução da E.E.B. Ana Gondin, bem como a fiscalização do cumprimento do prazo de execução da referida obra. A outra solicita a realização anual de seminário extracurricular nas escolas públicas de Santa Catarina, com o objetivo de debater a integração entre o ensino médio e o superior.
Preocupação com a educação
Motivados pelas discussões em plenário e pelas manifestações dos professores na Assembleia Legislativa no início da semana, relativas aos editais que tratam da seleção de professores temporários (ACTs) nas salas de informática, os estudantes elaboraram, além dos projetos e indicações trazidos das escolas, uma outra indicação solicitando ao governador do estado a reavaliação dos editais nº 1.960/2016/SED e nº1.961/2016/SED para manter a previsão da vaga de professor orientador para as salas de Tecnologia Educacional e Informática. A indicação foi acolhida pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de Educação, e pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merísio (PSD).
Em resposta a solicitação na Alesc, Gelson Merisio enviou um comunicado aos jovens parlamentares na sessão plenária que encerrou as atividades do Parlamento Jovem, apoiando o pedido e comprometendo-se a encaminhá-lo ao governador. Segundo Merisio, a perda desses profissionais resultará na perda da qualidade do ensino ofertado na rede estadual de educação, uma vez que as salas de informática não terão profissionais responsáveis e capacitados.
Saúde em destaque
A saúde esteve entre as preocupações dos jovens parlamentares. Um dos projetos apresentado pelos alunos de Barra Velha solicita a instituição da Semana Catarinense da Conscientização sobre o Transtorno Mental. O Partido do Nordeste da Juventude Catarinense, de Barra Velha, foi o proponente. Marcelo Luiz Pereira, integrante do partido, argumentou que a iniciativa surgiu por conta do número elevado de casos de suicídio no estado. "Pessoas com transtornos mentais são marginalizadas todos os dias pelo fato da sociedade não entender isso como doença. Depressão, alcoolismo, uso de drogas precisam de tratamento. A sociedade precisa de informação para lidar com esses casos e para que acabe o preconceito e a ignorância em torno do assunto".
Outro projeto dispõe sobre o cardápio da merenda escolar, de acordo com as especificidades climáticas de cada região, nas escolas da rede pública de Santa Catarina. Matheus Porto, do Partido da Serra Catarinense, de São Joaquim, defendeu que no inverno os estudantes não recebem uma merenda adequada para o clima da região. "Muitas vezes temos temperaturas abaixo de zero e nossa merenda é composta de iogurte e suco. Isso acaba comprometendo o aprendizado porque o aluno não fica aquecido. Para nossa região, sopa e café seriam mais adequados."
Balanço
A sessão do Parlamento Jovem foi aberta pelo deputado Altair Silva (PP). O parlamentar destacou a importância do programa e lembrou que o trabalho do deputado não se restringe apenas ao que ocorre dentro da Alesc. "Aqui é apenas um dos momentos desse trabalho. Lá fora, temos as audiências públicas, as reuniões com as lideranças, as visitas às bases, que também são importantes", ressaltou.
Como de praxe, os deputados jovens utilizaram os horários das Breves Comunicações e dos Partidos para apresentar suas escolas e suas cidades de origem.
A gestora do Núcleo de Educação para a Cidadania da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Lea Medeiros, fez um balanço positivo da 21ª edição do programa. "Todos os projetos trazidos pelas oito regiões já foram apresentados para alguns deputados. Ao final desta edição, nosso papel é encaminhá-los para a Comissão de Legislação Participativa para que, se algum deputado tenha interesse em levar a ideia adiante, o faça a exemplo das 20 proposições que foram elaboradas pelos estudantes nesses 10 anos de Parlamento Jovem e já são leis estaduais".
Ao final da sessão, os deputados jovens ocuparam a tribuna para agradecer professores e todos os envolvidos no projeto.
Projetos aprovados pelo Parlamento Jovem:
PL 01/2016 – Institui a Semana Catarinense da Conscientização sobre o Transtorno Mental (Barra Velha)
PL 02/2016 – Institui a Semana Estadual de Prevenção a Desastres Naturais (Brusque)
PL 03/2016 – Institui o Dia Estadual do Rio Negro (Mafra)
PL 04/2016 – Reconhece o município de Santa Cecília como Capital Catarinense do Reflorestamento de Pinus (Pinus elliotii) (Santa Cecília)
PL 05/2016 – Institui o Dia Estadual do Negrinho do Pastoreio (Santa Cecília)
PL 06/2016 – Dispõe sobre o cardápio da merenda escolar, de acordo com as especificidades climáticas de cada região, nas escolas da rede pública de Santa Catarina (São Joaquim)
PL 07/2016 – Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo nas escolas da rede pública de Santa Catarina (São Joaquim)
PL 08/2016 – Institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador (Laguna)
PL 09/2016 – Institui a Semana do Multiculturalismo (São João do Oeste)
PL 10/206 – Institui a Semana Estadual da Valorização da Cultura Popular (Canelinha)
