Seminário sobre criação de escolas legislativas mostra iniciativas municipais bem sucedidas

5 de setembro de 2023

"Quando existir uma escola legislativa em todos os municípios, o Brasil deixará de ser o país do futuro para ser o país do presente", afirmou o presidente de honra da Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas (Abel), Florian Madruga, durante o 1º encontro catarinense sobre a Importância da Criação de Escolas Legislativas, promovido pela Escola da Alesc. O evento reuniu algumas dezenas de vereadores e servidores de Câmaras Municipais na manhã desta terça-feira (5) de forma presencial em Florianópolis, na unidade administrativa da Alesc, e na modalidade virtual.

A diretora da Escola da Alesc, Marlene Fengler, ressaltou que  o objetivo do evento é "incentivar a criação de escolas legislativas nas Câmaras Municipais para garantir a qualificação de vereadores e servidores legislativos, mas, especialmente, aproximar o legislativo da sociedade". Marlene também observou que a "Escola da Alesc tem pautado suas ações em sintonia com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU)". Nesse sentido, a Alesc, por intermédio de sua escola legislativa, engajando-se à Agenda 2030 no Brasil, propôs a realização do seminário, o qual se enquadra no ODS 16, pela paz, justiça e instituições eficazes.

O diretor geral da Alesc, Alexandre Gonçalves, participou do evento e ressaltou a importância de o legislativo conversar com diferentes segmentos da sociedade e que para isso precisa buscar a linguagem adequada. Como exemplo citou a instalação do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), uma iniciativa da Alesc que reúne quase 30 instituições para enfrentamento da violência nas escolas.

Um dos participantes a distância, Ricardo Simas, presidente da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Uruguaiana (RS), ressaltou a importância da qualificação de agentes públicos e políticos por entender que "as cidades melhoram somente com serviços públicos de qualidade e que para isso é necessário capacitar quem serve ao público".

Presente ao encontro, o presidente da Abel, Roberto Lamari, disse que a entidade incentiva a realização desse tipo de encontro, por ser um momento de muita troca de experiências entre as escolas e de compartilhamento de projetos e iniciativas bem sucedidas e que podem ser replicados em outros municípios. Também ressaltou a necessidade de o poder legislativo ser voltado para a sociedade, diminuindo a distância entre o eleito e o eleitor. Ao parabenizar a diretora da Escola da Alesc pela iniciativa, Lamari anunciou que a Abel pretende realizar encontros regionais, como já está fazendo no norte do país, e que um dos próximos deverá ser na região sul, reunindo escolas legislativas dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Na sequência, as coordenadoras e presidentes das escolas legislativas de Tubarão, Rio Negrinho, Joinville e Lages apresentaram cases bem sucedidos em seus municípios, como o programa câmara mirim, jovem autor, procuradoria da mulher, escola vai ao Parlamento, entre outros. Quem também esteve no encontro e contou como começou a história das escolas legislativas em Santa Catarina foi a servidora Carla Vieira Pedroso, primeira coordenadora da Escola da Alesc.