Os 40 deputados estudantes do 18º Parlamento Jovem Catarinense votarão na sessão ordinária de quinta-feira (13), a partir das 14h, oito projetos de lei e 20 proposições aprovados nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e comissões temáticas. A sessão será realizada no Plenário Deputado Osni Régis, aos moldes do Regimento Interno, que marcará o final dos trabalhos dos alunos de Ensino Médio eleitos em suas cidades para vivenciar durante quatro dias, na sede do Poder Legislativo, em Florianópolis, a jornada de trabalho de um deputado estadual. O programa é uma iniciativa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Os trabalhos das comissões foram desenvolvidos quarta-feira (12), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, sob orientação do consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o advogado Armando Agostini. O presidente eleito da CCJ, o deputado estudante Jean Lincon da Silva Nascimento, da EEB Olívia Bastos, do município de Tijucas, não conhecia a tramitação de uma proposição no Parlamento. “Fiquei satisfeito ao saber que as matérias são estudadas atentamente, passando por vários filtros, antes de virarem lei. Dentro de uma comissão, deputados de diferentes partidos podem opinar sobre o tema, discordar ou pedir estudos mais aprofundados. É muito criterioso”, afirmou Jean.
Em seguida, as proposições foram analisadas pela Comissão de Finanças, presidida por Altair Cunha Filho, 16 anos, que mostrou grande conhecimento sobre o processo legislativo. Ele já foi vereador mirim e atua como assessor parlamentar. Natural de Balneário Camboriu, Altair pretende tentar a carreira política. “Saí bastante enriquecido da experiência como parlamentar jovem”, disse o estudante. As matérias ainda foram estudadas nas comissões de Turismo e Meio Ambiente; Direitos Humanos e Educação, Cultura e Desporto.
Para Armando Agostini, a qualidade das proposições é inegável e também sua diversidade, das 20 apresentadas, oito são projetos de lei, 15 indicações, um requerimento e quatro moções. “Elas vão desde matérias relacionadas à educação e cultura até a busca pela igualdade de gênero”, observou.
Projetos de Lei que serão votados quinta-feira (13)
Institui o Dia Estadual do Rio Uruguai
Reconhece o município de Frei Rogério como capital catarinense da cultura japonesa
Institui a Semana Farroupilha em Santa Catarina
Institui a Semana Catarinense de Conscientização sobre os Direitos do Idoso
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Igualdade de Gênero
Institui o Dia da Boa Alimentação
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Orçamento Familiar
