Tem início na segunda-feira (2) a 7ª edição do Programa Estágio-Visita, iniciativa promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Até quinta-feira (5), 48 universitários de diferentes municípios catarinenses participarão de diversas atividades na Assembleia Legislativa, com o objetivo principal de conhecer as atribuições do Parlamento e as atividades dos deputados estaduais. Entre os estudantes, a maior parte cursa Direito, mas também participam alunos de Comunicação, Engenharia Mecânica, Administração Pública, entre outras áreas. Esta edição trouxe uma novidade: os estudantes interessados enviaram aos deputados de suas regiões solicitação para participar do projeto, ficando a critério do parlamentar as indicações. A alteração tem o propósito de movimentar a comunidade acadêmica em direção ao parlamento, ampliando a possibilidade de mais jovens participarem do programa.
No primeiro dia de evento, o grupo será recebido pela diretora da Escola do Legislativo da Alesc, Marlene Fengler, e pelos deputados que indicaram os estudantes dessa edição, além da gestora do Núcleo de Educação para a Democracia da Escola, Léa Cardoso Medeiros. A abertura será às 18h, no Plenarinho Paulo Stuart Wrigth, com uma saudação de boas vindas e em seguida, palestra do professor Rildo José Cosson Mota, sobre letramento político sob a perspectiva do Poder Legislativo.
Marlene Fengler acredita que a relevância do Programa Estágio-Visita é mostrar aos jovens o papel fundamental do Poder Legislativo no funcionamento da democracia. “É uma contribuição da Alesc aos estudantes catarinenses, que terão oportunidade de conhecer o Legislativo, mas também trazer o olhar deles sobre o funcionamento da Assembleia, já que nos quatro dias do programa os universitários vão conhecer a parte técnica que envolve o processo de produção de leis, além de vivenciar o dia a dia do Parlamento e ter contato com os deputados."
O objetivo do projeto é propiciar aos estudantes universitários momentos de reflexão e ampliação dos conhecimentos sobre as funções, atribuições e atividades desenvolvidas pelos parlamentares catarinenses, bem como de suas contribuições para o desenvolvimento da cidadania. A programação é composta por formação técnica e de educação para a cidadania, com acompanhamento das sessões e reuniões das comissões permanentes da Alesc, como a de Constituição e Justiça. Ao final do evento, os universitários devem encaminhar um projeto à análise da Comissão de Participação Legislativa.
Programação
Dia 2
17h00 – Credenciamento
18h00 – Coffee Break
18h30 – Palestra – 35 Anos da Constituição Federal (OAB)
20h00 – Encerramento
Dia 3
09h00 – Visita guiada na Alesc
09h45 – Coffee Break
10h00 – Participação na Comissão Constituição e Justiça
12h00 – Almoço
14h00 – Oficina – Conhecendo as Comissões Permanentes da Alesc, com Lívia Vicentin Espíndola e Luciana Winck
15h15 – Coffee Break
15h30 – Participação na Sessão Ordinária dos Deputados
18h00 – Encerramento
Dia 4
08h30 – Mesa-Redonda com Deputados e Deputadas Estaduais
10h15 – Coffee Break
10h30 – Audiência Pública: Discussão sobre a revogação ou alteração da alíquota de 14% para contribuição previdenciária dos servidores públicos ao regime de Previdência Social do Estado de Santa Catarina.
12h00 – Almoço
14h00 – Visita Guiada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
16h00 – Coffee Break
16h15 – Visita aos Gabinetes dos Deputados e das Deputadas
17h15 – Audiência com a Presidência da Alesc
18h00 – Encerramento
Dia 5
09h00 – Palestra – Conhecendo a Estrutura da Alesc, com Marlene Fengler (diretora da Escola do Legislativo da Alesc)
10h15 – Aula – O Processo Legislativo na Alesc, com Ilda Maria Gomes dos Santos
12h00 – Almoço
14h00 – Continuação da aula
15h00 – Oficina – Construindo Proposições Legislativas, com Ilda Maria Gomes dos Santos
16h00 – Coffee Break
18h00 – Encerramento
Rossani Thomas
Assessoria de Comunicação / Escola da Alesc
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Fone: (48) 3221 2763 / (48) 9 9963 3236
escoladaalesc@gmail.com
