Dando continuidade às atividades do programa Estágio-Visita, na tarde desta terça-feira (16), os estudantes acompanharam uma palestra sobre o funcionamento do processo legislativo. Ministrada pelo consultor legislativo Fábio Polli, a apresentação foi uma explicação geral do papel da Casa Legislativa no contexto da sociedade.
Pela manhã, os universitários participaram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de uma visita guiada pelas dependências da Assembleia Legislativa.
A palestra desta tarde teve como objetivo esclarecer aos estudantes como ocorre o processo legislativo, desde as responsabilidades dos parlamentares, a criação dos Projetos de Lei (PL), funcionamento de comissões, tramitação e apreciação de matérias.
“O que eu tentei fazer foi explicar para eles que o processo legislativo não está à parte do mundo, ele está acontecendo num momento histórico, num momento político e social, em um local, no caso em Santa Catarina e Brasil. Essa noção de que o processo legislativo faz parte de um contexto e não é apenas uma sequência de procedimentos, é muito importante para que a gente tenha uma visão mais ampla do processo legislativo e das consequências e resultados que ele traz”, afirmou Polli ao final da palestra.
Para a estudante de direito da Unesc, Ana Cláudia Ribas, toda população deveria ter um conhecimento básico sobre o assunto. “Porque são temas que influenciam diretamente na vida do cidadão, como o dinheiro público está sendo empregado, o que está sendo feito, e são os nossos representantes, então acho que é bem relevante.”
Após o término da palestra, os estudantes ainda acompanharam a sessão ordinária no Plenário Osni Régis. Na quarta-feira (17), os universitários terão a oportunidade de participar de uma mesa-redonda com os deputados.
Com a colaboração de Carolina Lopes/Agência AL
